Serviços Proibidos

Serviços e Conteúdos Proibidos

A seguir, listamos os e serviços cujo oferecimento, solicitação, anúncio, compra ou venda estão proibidos pela Stiles, seja por políticas internas ou para garantir o cumprimento de alguma lei vigente, conforme cada caso.

Os usuários vendedores são exclusivamente responsáveis pela legalidade e legitimidade dos serviços que anunciam no MercadoLivre. Os vendedores devem possuir os registros, habilitações, permissões e/ ou autorizações exigidas pela legislação em vigor para oferecer seus serviços. A Stiles não assume responsabilidade alguma pela existência de serviços que infrinjam as suas políticas, qualquer lei ou decisão judicial vigente.

A Stiles poderá finalizar os anúncios que não cumprem com as políticas aqui mencionadas. Por isso, recomendamos revisar esta lista antes de anunciar seus serviços. Mediante a aceitação dos Termos e condições gerais no momento do cadastro, o usuário aceita todos os anexos e políticas aqui contidas.

É permitido a vendas de todos os serviços e produtos digitais, exceto os mencionados abaixo.

  • Todo e qualquer anúncio de produto físico
  • Serviços que contenham pornografia e para o público adulto
  • Venda de seguidores, likes e que burlem sistemas
  • Serviços Postais
  • Aluguel de carros, motos, jatos, lanchas, imóveis, móveis e qualquer outro tipo de aluguel em geral.
  • Serviços que envolvam Armas branca e de fogo.
  • Seguros
  • Ingressos
  • Rifas e Loterias
  • Programas e Serviços para hackear dispositivos e softwares.
  • Que envolvam discriminação de qualquer natureza.
  • Lista de e-mails
  • Serviços turísticos
  • Serviços proibidos por lei
  • Medicamentos
  • Serviços de Saúde

 Não é permitido anunciar

  • Contas de usuários, licenças, chaves ou senhas para acessar sites que requerem uma conta para seu uso (exemplos: videogames, SaaS, contas para acessar fóruns ou publicações online especializadas, rede sociais, etc.)*
  • Conteúdos transferíveis na internet, credenciais de acesso vinculados a videogames, recargas ou moedas virtuais, pontos, personagens, skins, serviços ou programas para passar de nível ou qualquer outro elemento virtual do jogo ou adaptação compatível com ele.*
  • Serviços para se passar por um usuário em sites como, por exemplo, sites de videogames, e-mails, fóruns, redes sociais, etc.  
  • Adesões e recargas para acessar serviços, sites ou aplicativos que oferecem conteúdo protegido por propriedade intelectual, pagos ou gratuitos.* 
  • Links para acessar ou baixar conteúdo protegido por propriedade intelectual, pagos ou gratuitos.*

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

Conteúdo que viole as leis de direitos autorais, patentes, modelos de utilidade, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas ou denominações de origem e/ou quaisquer direitos de propriedade intelectual.

Os casos mencionados aqui são apenas exemplos:

  • Anunciar um produto original incluindo no anúncio logos, imagens ou textos protegidos sem ter autorização do titular para usá-los. 
  • Vender EBOOKS em formatos não autorizados pelos titulares dos direitos autorais.
  • Vender manuais, cursos e/ou tutoriais de estudo em um tipo de suporte diferente daquele que o titular dos direitos autorais colocou no mercado ou de como foram editados oficialmente (mas você pode anunciar o ditado de cursos na categoria Serviços).
  • Vender documentação que permita certificar a originalidade de um produto ou dar-lhe essa aparência.
  • Vender cópias ou réplicas de obras protegidas por direitos autorais, tais como software, videogames, discos, música,  filmes, séries, programas de televisão, obras de teatro, fotografias, obras de arte etc. ou obras derivadas das mesmas, sem autorização de seu titular, independentemente da cópia, réplica ou obra derivada ser uma reprodução total ou parcial da obra original. Removeremos  os anúncios cuja originalidade não possa ser comprovada.
  • Vender cópias ou réplicas dos direitos de Propriedade Intelectual, sem autorização do titular.
  • Comercializar serviços com marca falsificada ou imitada de maneira fraudulenta. 
  • Incluir uma marca em um anúncio que oferece produtos não fabricados pelo titular  dos direitos de Propriedade Intelectual sobre essa marca. Se for um produto compatível com a marca, deve ser especificado dessa maneira e ter uma marca própria.
  • Produtos que copiem ou violem  um desenho industrial, uma patente ou um modelo de utilidade sem autorização do titular dos direitos de Propriedade Intelectual.  
  • Produtos ou dispositivos que sejam comercializados com o objetivo principal de facilitar ou permitir a violação ou fraude de direitos de propriedade intelectual.
  • Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitem nossas políticas e/ou violem qualquer lei vigente. Isso pode levar à aplicação das sanções indicadas  nos Termos e Condições, incluindo a suspensão da conta.